QUESTÃO 1
De acordo com a Constituição de 1988, no que diz respeito à educação,
a ) o estado deve priorizar a consolidação e a prosperidade da nação, sendo a educação formal um instrumento para o sucesso desse projeto.
b ) a oferta de educação pública é dever do estado, mas as necessidades suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde são de responsabilidade dos pais dos estudantes.
c ) a educação é um direito cidadão, não sendo apenas política pública para promoção do estado, mas um instrumento para a afirmação do indivíduo.
d ) a educação é um direito cidadão, assegurada gratuitamente para todos aqueles em situação de carência material.
e ) o suporte suplementar em termos de suprimentos didáticos e alimentação é de responsabilidade dos estados, não havendo necessidade de se discutir essa pauta na legislação federal.
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c ) a educação é um direito cidadão, não sendo apenas política pública para promoção do estado, mas um instrumento para a afirmação do indivíduo.
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