Questão 1/5 - Registro de Imóveis
“Os registradores não são receptores passíveis dos títulos causais que executam ofício meramente executivo e subalterno. [...] Apresentado o documento relativo ao negócio jurídico, o oficial verificará a possibilidade de inscrição do título na matrícula, utilizando-se da legislação e dos princípios do direito registral.”
Fonte: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.
Como é denominada essa atividade?
A Qualificação registral.
B Execução de prioridade.
C Juízo de valor.
D Juízo de causa.
E Juízo registral.
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Resposta A (Qualificação registral)
“Os registradores não são receptores passíveis dos títulos causais que executam ofício meramente executivo e subalterno. [...] Apresentado o documento relativo ao negócio
jurídico, o oficial verificará a possibilidade de inscrição do título na matrícula, utilizando-se da legislação e dos princípios do direito registral. Essa atividade é chamada
de qualificação registral.”
Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 144.
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