Questão 1/5 - Juizado Especial "Assim como nos juizados especiais cíveis estaduais, a prova técnica também pode ser produzida nos juizados especiais federais. Entretanto, existem diferenças entre esses juizados quanto à produção da prova técnica." (ARAÚJO, Jailson de Souza. Juizados Especiais. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017.) Sobre a prova técnica, realizada por meio de perito, no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais (regidos pela Lei 9.099/95), é correto afirmar: A Não é admitida prova pericial nos juizados especiais, por expressa disposição da lei. B Não é admitida prova pericial, em respeito aos princípios da simplicidade, da celeridade, da economia processual, dentro outros. C As partes podem requerer prova pericial e o juiz nomeará perito, mas as partes somente podem inquirir o perito oralmente, sendo vedado nomear assistente técnico. D Sendo requerida a prova pericial pelas partes, o juiz nomeará perito para elaborar o laudo, e as partes poderão indicar seus assistentes técnicos e formular quesitos. E Sendo requerida a prova pericial pelas partes, o juiz nomeará perito para elaborar o laudo, a partir do qual as partes obrigatoriamente formularão quesitos e apresentarão assistente técnico, ou realizarão laudo particular que será juntado ao processo.
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resposta C
conforme livro pag. 133
As partes podem somente inquirir oralmente o perito, sendo-lhes vedado nomear assistente tecnico e apresentar quesitos.
conforme livro pag. 133
As partes podem somente inquirir oralmente o perito, sendo-lhes vedado nomear assistente tecnico e apresentar quesitos.
welingtonralveov47zx:
correto
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C) As partes podem requerer prova pericial e o juiz nomeará perito, mas as partes somente podem inquirir o perito oralmente, sendo vedado nomear assistente técnico.
A prova técnica pode ser produzida nos juizados especiais cíveis estaduais ou nos juizados especiais federais. Considerando as diferenças específicas a cada um deles em relação ao que se refere à produção da prova técnica.
Considerando a prova técnica que é realizada através de perito, no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais, é preciso ressaltar que as partes precisam de prova pericial e o juiz deve nomear o perito.
Bons estudos!
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