Question

Questão 1/5
Érico Hack diz que, “a Constituição regulamenta as questões referentes à nacionalidade, apontando quem são brasileiros e a forma de aquisição dessa nacionalidade. A Constituição distingue os brasileiros em duas categorias. “ (HACK, Érico. Direito Constitucional: Conceitos e Fundamentos e Princípios Básicos. Curitiba: InterSaberes, 2012.)


De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados no livro base da disciplina, sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta:


I - A Constituição distingue os brasileiros em natos e naturalizados.


II - O brasileiro nato é aquele que nasce no Brasil.


III - Os naturalizados são nacionais de outros países que, após cumprirem alguns requisitos legais, adquirem a nacionalidade brasileira.


A
Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B
Apenas a assertiva II está correta.

C
Apenas a assertiva I está correta.

D
Todas as assertivas estão corretas.

E
Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Answer 1

D - Todas as assertivas estão corretas
Na CF/88 Art. 5, brasileiros podem ser: Natos ou naturalizados
Natos: nascidos no Brasil ...
Naturalizados: nascidos em outro país, mas se ter residência efetiva de 15 anos ...

Answer 2

D - Todas as assertivas estão corretas.   pg. 94 e 95  Direito constitucional