Questão 1/5 - Competências do Oficial de Justiça
O art. 250 do CPC e o art. 352 do CPP mencionam os requisitos do mandado de citação.
Analise as proposições abaixo a respeito do assunto, assinalando V para verdadeiro e F para falso.
( ) O mandado expedido e não assinado pelo juiz ou escrivão é um documento válido, mas ineficaz.
( ) O mandado deve conter a finalidade do ato para o oficial de justiça e também os prazos para a parte praticar algum ato, seguido das consequências do não cumprimento.
( ) Se o processo for eletrônico, não há necessidade de cópia física da contrafé, bastando que conste a chave eletrônica de acesso.
( ) Não há necessidade de mencionar no mandado o juízo de onde procede a ordem, pois se trata de informação óbvia e desnecessária tratando-se de ordem judicial.
Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A F, V, V, F.
B V, V, F, F.
C V, F, V, F.
D F, V, F, V.
E F, F, V, V.
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Resposta certa letra A
well98:
GABARITO: A
Nos termos do art. 250 do CPC: “Art. 250. O mandado que o oficial de justiça tiver de cumprir conterá:
I - os nomes do autor e do citando e seus respectivos domicílios ou residências;
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I - os nomes do autor e do citando e seus respectivos domicílios ou residências;
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