Question

Questão 1/5
Com relação ao processo administrativo qual é a fase em que o possível prejudicado pelo processo, ou acusado no caso de processo disciplinar, exercita a sua garantia constitucional de contraditório e ampla defesa. Aqui ele responde às provas da instrução e ao direito sustentado no processo?
Assinale a alternativa correta:
A Instauração.
B Relatório.
C Defesa.
D Decisão ou julgamento.
E Instrução.

C Defesa.


Questão 2/5
O Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA são leis de iniciativa reservada, por isso sua iniciativa é exclusiva do:
Assinale a alternativa correta.
A Poder Executivo e do Poder Legislativo
B Poder Judiciário
C Presidente da Câmara
D Chefe do Poder Executivo
E Vereadores

D Chefe do Poder Executivo


Questão 3/5
Processo “em que se pleiteia algum direito ou situação individual perante a Administração”. Possui um rito especial para sua prática, mas não tem contraditório, salvo nos casos de oposição de terceiro ou impugnação da própria Administração, o que enseja a defesa do interessado.
Assinale a alternativa correta que traz o tipo deste processo:
A Processo de outorga.
B Processo de expediente.
C Processo punitivo.
D Processo de controle.
E Princípio da pluralidade de instâncias.

A Processo de outorga.


Questão 4/5
Com relação ao processo administrativo qual é a fase em que a autoridade competente decide o processo, analisando os fatos, as alegações e as provas?
Assinale a alternativa correta:
A Instauração.
B Relatório.
C Defesa.
D Decisão ou julgamento.
E Rescisão do contrato.

D Decisão ou julgamento.


Questão 5/5
Um servidor pratica ato que é considerado falta grave, sujeito a punição. Para se apurar o fato e aplicar a pena, abre-se um processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa correta que aponta o tipo de processo movido contra o servidor.
A Processo de expediente.
B Processo de controle.
C Processo de outorga.
D Processo punitivo.
E Processo da oficialidade.

D Processo punitivo.

Answer 1

Todas as alternativas estão corretas!

Answer 2

Respostas estão corretas.