Questão 1 (161864)
A LOA é formada pela composição da
estimativa das receitas e pela fixação de
despesas. Essas despesas denominadas de
despesas orçamentárias possuem um percurso
de execução obrigatório descrito na Lei nº
4.320/1964. Desta forma, assinale a
alternativa que apresenta essa sequência de
estágios das despesas orçamentárias:
A. Liquidação, empenho e pagamento.
B. Empenho, liquidação e pagamento.
C. Licitação, empenho e pagamento.
D. Lançamento, arrecadação e recolhimento.
E. Empenho, licitação, liquidação
pagamento.
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A alternativa que apresenta essa sequência de estágios das despesas orçamentárias:
Resposta: B. Empenho, liquidação e pagamento.
Explicação:
Segundo a Lei nº 4.320/1964 a despesa orçamentária ocorre em três estágios:
- empenho,
- liquidação
- pagamento.
O empenho é:
- o primeiro estágio da despesa orçamentária
- nesse momento é registrada a contratação do serviço ou aquisição do material
A liquidação é:
- é o segundo estágio da despesa orçamentária
- utilizada para verificar o direito do credor com base nos documentos
O pagamento é:
- é o terceiro estágio da despesa
- finaliza a obrigação com o credor
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