Question

Questão 1/10 - Direitos Humanos e Cidadania
Leia o texto abaixo e depois responda à questão:


“Os sentidos dos diálogos aqui tomados são mais amplos, marcados pelas trocas e pela integração argumentativa livre entre intérpretes e aplicadores do direito, pautados nos compartilhamentos constitucionais, assumindo contornos mais abertos e, portanto, mais democráticos, porque não dependem apenas de um espaço estatal-institucional. Não se restringem apenas ao campo normativo nem ao âmbito jurisprudencial, portanto, não se trata apenas de um diálogo entre juízes ou Cortes. Exemplo disso é o caso da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Brasil, 2006) - a Lei Maria da Penha –, que é diálogo entre órgãos políticos (Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Poder Executivo Brasileiro) no enfrentamento da endêmica violência doméstica no Brasil”.


Fonte: FACHIN, M. G. (Org.). Guia de proteção dos direitos humanos: sistemas internacionais e sistema constitucional. Curitiba: InterSaberes, 2019, (livro eletrônico), (Para Concluir).




Com base no conteúdo da disciplina de “Direitos Humanos”, que trata sobre diálogo horizontal, analise as opções abaixo e assinale a alternativa correta:

I. O diálogo horizontal é marcado pelas trocas e pela integração argumentativa livre entre os agentes aplicadores e os intérpretes do direito.

II. O diálogo horizontal busca a sobreposição do direito internacional sobre o direito interno de modo a consolidar o sistema de proteção dos direitos humanos.

III. Os diferentes ordenamentos jurídicos podem: (i) aprender com a prática estrangeira, uma vez que realidades conexas podem apresentar problemas semelhantes e respostas correlatas.

IV. Os diferentes ordenamentos jurídicos podem: (ii) aprimorá-la e complementá-la em prol do fortalecimento dos direitos na região.
A
Apenas as afirmativas I e III estão corretas

B
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas

C
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas

D
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas

E
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas

Answer 1

A alternativa correta é letra D

Answer 2

Resposta:

Letra D

Explicação:

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas