Questão 01 - Analise todos os crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, considerando os seguintes tipos penais existentes: crimes apenas culposos, dolosos e ambos. A partir disso, elabore um texto dissertativo explicando se são crimes apenas culposos, dolosos ou se há os dois tipos de conduta criminosa.
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Os delitos contra a ordem tributária que estão descritos na lei nº 8.137/1990 possuem caráter doloso. Esses crimes tem o objetivo de cometer fraude contra a Fazenda Pública, o individuo que for cometer o delito sempre realizará premeditado, nunca por um acaso.
Crimes Culposo e Doloso
Na esfera penal há dois tipos de crimes:
- Crimes culposos: Quando o individuo comete um delito sem a intenção, geralmente por acidente, nesse caso tem uma pena mais leve, pois ele não teve a intensão de realizar o ato.
- Crimes Dolosos: Os crimes dolosos ocorre quando o individuo comete um delito com a intensão de ter aquele resultado. Um exemplo disso é o Homicídio Doloso, quando o agente tinha a intensão de tirar a vida da vítima.
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#SPJ1
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