Direito, perguntado por tompatricio123456, 5 meses atrás

Quem tem constitucionalmente autonomia para coagir alguém a cumprir uma norma jurídica?

Soluções para a tarefa

Respondido por regilenechavante

Resposta:

sanção

Explicação:

Segundo HANS KELSEN, toda norma jurídica seja ela de qualquer natureza, contém não apenas a imposição da conduta em si (ordem jurídica positiva), mas igualmente uma sanção para a hipótese de descumprimento (ordem moral positiva) e também pelo seu cumprimento

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