quem tem a propriedade das terras indígenas?
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De acordo com a Constituição Federal vigente, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
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acho que é isso
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Terras Dominiais: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de ..
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