Question

Quem são os povos originários do Brasil?Como suas identidades são protegidas pela legislação?

Answer 1

Resposta:

Os primeiros povos habitantes do território brasileiros foram os indígenas.  O povo tem seus direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, bem como pelo Estatuto do Índio, que trata da garantia das terras e não invasão de terceiros, respeito aos costumes, usos, tradições; tem autorização para usufruir dos recursos naturais de suas terras; eles possuem tratamento penal diferenciado dos de brasileiros.