História, perguntado por Eduardoefr, 6 meses atrás

QUEM RESPONDER VAI GANHAR UM OBRIGADÃO DE CORAÇAO!!! E MELHOR RESPOSTA!!!. MAIS TEM QUE SER CERTA!!.

4--- Sobre o Regime militar explique como foi o Governo com a Pulicaçao dos atos institucionais explique cada um deles.

Soluções para a tarefa

Respondido por brunosantos77123
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Explicação:

Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição (1946 e 1967). Esses atos não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar.[1]

Os Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles diversos poderes extra constitucionais. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.

O governo divulgou que seu objetivo era combater a corrupção e a subversão.

espero ter ajudado


Eduardoefr: OBRIGADÃO DE CORAÇAO!!! E MELHOR RESPOSTA PARA VC !!!
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