Question

Quem formulou a teoria do sistema de freios e contrapesos? Eu achei q fosse uma teoria criada, tipo, bem dps de Montesquieu (pq foi isso q meu prof me disse. Ele falou q para Montesquieu, os ''poderes'' deveriam ser harmônicos e independentes, e um não podia de jeito nenhum interferir no outro). Mas agora eu vi na internet q foi Montesquieu q formulou o sisetma de freios e contrapesos, e fiquei confusa. E aí?

Answer 1

o Constitucionalismo viveu 4 fases, antigo , mediaval, moderno e contemporâneo. o Sistema de freios e contra pesos surgiu no antigo em roma onde se tinha uma ideia onde se tinha uma essência de separação de poderes.

Era apenas uma ideia nada concretizado,ai que no constitucionalismo moderno surgiu a constituição dos E.U.A em 1787 que foi fruto da revolução americana, logo em seguida a constituição francesa em 1791 que foi fruto da rev, francesa , foi ai que surgiu a proposta do mecanismos de separação dos poderes por Montesquieu no período da Revolução Francesa. Através desse sistema que seria o freios e contrapesos, um Poder do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) está apto a conter os abusos do outro de forma que se equilibrem.