Question

Quem exercia o Poder Moderador e o que isso significava?​

Answer 1

Resposta: o poder moderador era exclusivo do imperador

Explicação: Poder Moderador é um poder de Estado. Ele se sobrepõe aos poderes (legislativo, judiciário e executivo), cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais.

O imperador atuava, entre outras coisas:

1)“Nomeando os Senadores” (em caráter vitalício); (…)

6) “Nomeando e demitindo livremente os Ministros de Estado”;

7) “Suspendendo Magistrados, nos casos do art. 15”;

8) “Perdoando e moderando as penas impostas aos réus condenados por sentença”;

9) “Concedendo a anistia em caso urgente, e que assim aconselhem a humanidade e o bem do Estado”.