Question

Que tipo de proteção o ECA garante à criança e ao adolescente?

Answer 1

Explicação:

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é o documento que traz a Doutrina da Proteção Integral dos Direitos da Criança, que coloca a criança e o adolescente como sujeitos de direito com proteção e garantias específicas. O ECA tenta garantir aos menores os direitos fundamentais que todo sujeito possui: vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção no trabalho. Enfim, tudo para que possam exercer a cidadania plena.

Answer 2

Dividido em dois livros o estatuto da criança e do adolescente ECA é composto por 267 artigos ele busca garantir que as crianças e adolescentes tenho direito sentimentos para que assim posso exercer a cidadania plena