Question

Que medidas economicas marcaram o Estado NOVO

Answer 1

Em 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo Presidente Getúlio Vargas com fundamento na idéia da continuidade de Vargas no poder, haja vista as eleições marcadas para 1938, inicia-se o Estado Novo que iria durar até 1945. Neste período conturbado foi outorgada a Constituição de 1937, denominada de Constituição Polaca, pois foi inspirada na Carta ditatorial Polonesa de 1935, que apresenta as principais características: 

1. Reduziu a esfera dos direitos individuais, desconstitucionalizando o mandado de segurança e a ação popular. 

2. Os Prefeitos Municipais passaram a ser nomeados pelo Governador de Estado 

3. Possibilitou que o Presidente da Republica interferisse nas decisões do Judiciário, pois lhe possibilitava submeter à apreciação do Parlamento as leis declaradas inconstitucionais, podendo o Parlamento desconstituir esta declaração e inconstitucionalidade através de dois terços de seus membros (art. 9, parágrafo único). 

4. Proibição de voto aos mendigos e analfabetos