que documento ja estabelecia a liberdade de crença, abrindo espaço para talerancia na manifestaçao de outras crenças. a materia e religiao eu nao conseguir achar aqui entao botei outra materia
Soluções para a tarefa
Resposta:
A liberdade tem um caráter histórico, porque depende do poder do homem sobre a natureza, a sociedade, e sobre si mesmo em cada momento histórico; o conteúdo da liberdade se amplia com a evolução da humanidade; fortalece-se, à medida que a atividade humana se alarga.
Assegura – se no artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre-exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Liberdade de crença
A liberdade de crença possui arcabouço na legislação brasileira que pode ser definido como meios de proteção.
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. (Constituição Federal, 1988)
A liberdade religiosa alcança ainda meios de proteção relacionados aos tributos, haja vista a Constituição Federal em seu artigo 150º, inciso VI, alínea “b” diz que à União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios ficam vedados de instituir impostos sobre templos de qualquer culto, ou seja, imunidade tributaria.
Do que se trata de liberdade está disposto na primeira dimensão do direito, no que diz respeito à liberdade, a igualdade e a fraternidade, pois nos dias atuais a liberdade não está somente relacionada com o direito de ir e vir, mas também ao direito de expressão e de pensamento, entre outras liberdades, portanto é de extrema importância a liberdade de crença por simplesmente se tratar de uma liberdade.
Proteção da liberdade de consciência
A humanidade nasceu livre e a natureza não criou nem valores, nem religiões, nem igrejas, nem censura, nem propriedade. A humanidade formou-se por si mesma, saindo da pré-história em uma longa luta contra as dificuldades terríveis de um mundo que não conhecia nem entendia, escapando de forma gradual às limitações e obstáculos, incluindo aqueles que ela mesma criou, fazendo valer seus direitos.
Liberdade de consciência é a liberdade de a humanidade questionar e examinar a si mesma. A humanidade é falível e imperfeita, já que é dotada de razão e, portanto, de crítica, é a liberdade que os indivíduos têm de manter e defender sua posição sobre um fato, um ponto de vista ou uma ideia, independente das visões dos outros
A liberdade de expressão religiosa é decorrente da liberdade de consciência e consiste no direito das pessoas de manifestarem suas crenças ou descrenças. Aqui se incluem adeptos das religiões, do ateísmo e do agnosticismo. Por ter origem na consciência, a liberdade de expressão religiosa inclui concepções morais, éticas e comportamentais, que são desenvolvimentos da crença individual. A separação entre Igreja e Estado no Brasil significa tão somente que nosso país não adota e nem protege uma ou mais religiões. O Estado é “laico”, mas, não sendo anti-religioso, ele garante o direito de seus cidadãos professarem publicamente e praticarem a religião que quiserem, assegurando-lhes que não serão discriminados por isso, conforme o mesmo Artigo 5º.
Explicação:
Desculpa a resposta gigante♀️
Resposta:A liberdade e tudo pra a criança
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