Que distinção Rousseau estabelece entre governo e soberano?
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Por isso, o ato pelo qual o governo é instituído pelo povo não submete este àquele. Ao contrário, não há um "superior", já que os depositários do poder não são senhores do povo, mas seus oficiais, podendo ser eleitos ou destituídos conforme a conveniência. Os magistrados que constituem o governo estão subordinados ao poder de decisão do soberano e apenas executam as leis, devendo haver inclusive boa rotatividade na ocupação dos cargos.
Rousseau preconiza, portanto, a democracia direta ou participativa, mantida por meio de assembléias freqüentes de todos os cidadãos.
Enquanto soberano, o povo é ativo e considerado cidadão. Mas há também uma soberania passiva, assumida pelo povo enquanto súdito. Então, o mesmo homem, enquanto faz a lei, é um cidadão e, enquanto a ela obedece e se submete, é um súdito.
Além de inalienável, a soberania é também indivisível, pois não se pode tomar os poderes separadamente.
A teoria de Rousseau acerca da soberania, está em que termos se dá o compromisso entre o indivíduo e o soberano, mais precisamente, de que forma o sobreano, participa do processo de desnaturação, da perda de seu estado de natureza, alienando, em favor do corpo social, o seu poder, os seus bens e a sua liberdade.
Ao soberano, Rousseau entrega a tarefa de impedir a ruptura do homem, estabelecendo, como primeiro dever do legislador, a tarefa de conformar as leis à vontade geral comum entre os vários interesses.
Sendo a soberania exercida pela vontade geral, que é a vontade do corpo político e por sua vez, é o soberano. O Estado, aquele que se originou a partir do pacto social legítimo, é uma pessoa moral. Para manter se, necessita da força de todos os seus membros, pois, “assim como a natureza dá a cada homem poder absoluto sobre todos os seus membros, o pacto social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus indivíduos".
Bons estudos!