Question

que devemos fazer no caao de uma peasoa permanecer presa se ela ta liberdade

Answer 1

SE UMA PESSOA ESTÁ PRESA, JÁ EXISTINDO MOTIVOS QUE AUTORIZEM A SUA LIBERDADE DEVE-SE IMPETRAR UM REMÉDIO CONSTITUCIONAL CHAMADO HABEAS CORPUS EM FAVOR DO PRESO.

O artigo 5 inciso LXVIII: "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofre violência ou coação em sua liberdade de lomocação.