que deve ser o responsável pela movimentação ou execução dos recursos do fundeb
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Olá!
O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica consiste em um grupo de fundos de contabilidade composto de recursos dos níveis da administração pública do Brasil. Possui o objetivo de financiar a educação pública básica.
O responsável pela movimentação ou execução dos recursos do FUNDEB, de acordo com a legislação cabível, é o Secretário(a) de Educação ou representante de órgão equivalente do governo municipal, estadual ou federal juntamente com o Chefe do Poder Executivo.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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