Question

QUATRO SITUAÇÕES EM QUE O ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FOI DESCUMPRIDO

Answer 1

O Artigo 5º da Constituição Federal (CF) de 1988 conta com 78 incisos que determinam quais são nossos direitos fundamentais, como a Igualdade de Gênero, a Liberdade de Manifestação do Pensamento e a Liberdade de Locomoção, que têm como objetivo assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos de nosso País.

Entretanto, poucos lembram que todo artigo têm um texto próprio, chamado de Caput, que traz a ideia principal que seus incisos, parágrafos e/ou alíneas devem respeitar, defender e regular.

O Politize!, em parceria com o Instituto Mattos Filho, desenvolveu uma série de conteúdos exclusivos sobre os incisos do Artigo 5º da Constituição de 1988 além de seu Caput, que será analisado neste texto.

Para conhecer outras liberdades e direitos fundamentais garantidos na Constituição de maneira didática e descomplicada, não deixe de visitar o site do projeto Artigo 5º.