Quanto às espécies de interpretação, importante destacar que são situações que partem de uma norma existente e que deverá ser dado o seu real alcance a elas. Noutro giro, a analogia é estudada quando não existe a norma regente daquele determinado caso concreto.
Dentre os conceitos abaixo, assinale aquele que está correto:
Escolha uma:
a.
A interpretação analógica ocorre quando inexiste uma norma que se aplique a determinado caso concreto, devendo outra ser aplicada ao caso semelhante.
b.
A interpretação extensiva é utilizada quando a norma prescreve menos do que deveria, devendo o seu alcance ser ampliado para outras situações não abrangidas pelo texto legal.
c.
A analogia é método de interpretação de uma norma existente.
d.
A analogia é totalmente vedada no ordenamento jurídico brasileiro.
e.
Os princípios gerais do Direito estão previstos apenas no Código de Processo Penal.
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Resposta: A interpretação extensiva é utilizada quando a norma prescreve menos do que deveria, devendo o seu alcance ser ampliado para outras situações não abrangidas pelo texto legal. Correto
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Resposta:
A interpretação extensiva é utilizada quando a norma prescreve menos do que deveria, devendo o seu alcance ser ampliado para outras situações não abrangidas pelo texto legal.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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