Question

Quanto aos sujeitos os direitos fundamentais podem ser;
a) direitos e garantias
b)direitos funcionais colectivos e direitos fundamentais singulars
c)direitos fundamentais individuais e insitucionais
d)direitos fundamentais comuns e d.fundamentais particulares
qual é a opçäo correta pf..

Answer 1

letra a) direitos e garantias fundamentais art 5 da Const.

Answer 2

Alternativa letra A, está no artigo 5° da CF. Direitos e Garantias