Question

Quanto aos princípios constitucionais que regem a persecução penal, importante destacar que a Constituição Federal elenca em seu artigo 5o aqueles que fundamentam toda a processualística penal, dentre eles, a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa.

Quanto aos princípios constitucionais, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.

O princípio constitucional da presunção de inocência afirma que o recolhimento do preso ocorrerá por meio de sentença condenatória sem trânsito em julgado.
b.

Pelo princípio constitucional do contraditório, cabe ao Ministério Público manifestar-se ao final do processo por ocasião das alegações finais orais.
c.

Pelo princípio constitucional da ampla defesa, no Tribunal do Júri, a sistemática segue tal princípio constitucional.
d.

O princípio constitucional do contraditório é aquele que permite ao acusado manifestar contra toda e qualquer manifestação acusatória feita contra ele.
e.

Pelo princípio constitucional da ampla defesa, o acusado será ouvido no início do processo, na forma prevista no procedimento especial da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06).

Answer 1

Resposta: Letra D

Explicação:

O princípio constitucional do contraditório é aquele que permite ao acusado manifestar contra toda e qualquer manifestação acusatória feita contra ele