Question

Quanto aos fatos e atos jurídicos. Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. Os elementos de mero fato, contribuem para a ordem social, porém sem qualquer reflexo na ordem normativa. Já o elemento normativo é composto pelo Direito (dever ser) aonde os indivíduos de uma sociedade devem adequar e sujeitar suas condutas aos modelos normativos existentes em dada comunidade. PORQUE II. A ordem social encontra uma dicotomia entre o mundo do “ser” (elemento fático) e o mundo do “dever ser” (elemento normativo) A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições falsas. b. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A alternativa D é a que melhor se enquadra como correta.

I. Correta - O fato no direito é tratado como o evento que dá origem ao direito. Ou seja, é a ciência natural dando origem a ciência normativa, onde  o acontecimento (fato) ocorreu como "é" enquanto que a o direito irá tratado como deve ser (normativa de conduta).  

II. Correto - Pois, Hans Kelsen, rompeu com as crenças que se tinha de que se aplicava a conduta humana os mesmos regramentos dados as ciências físicas. Ou seja, as ciências da natureza e as ciências da sociedade passam a ser consideradas como distintas, uma expressando o mundo como é e outra mostrando o mundo como deve ser.

Espero ter ajudado =D