Question

Quanto aos contratos, assinale a alternativa CORRETA:

A)
Trata-se de um ato jurídico, ora bilateral ora unilateral.

B)
Trata-se de um ato jurídico bilateral.

C)
Trata-se de um ato unilateral que atende o interesse das partes.

D)
Trata-se de um ato jurídico positivo.

E)
Trata-se de um ato jurídico que não leva em conta os interesses das partes.

Answer 1

Olá!

Alternativa correta: letra B.

Contratos, em Direito Civil, são acordos realizados entre duas ou mais partes na conformidade da ordem jurídica. Eles são considerados um instrumento através do qual os indivíduos podem expressar suas vontades. Assim, um contrato estabelece juridicamente a expressa vontade de todas as partes envolvidas em seu acordo.

Ainda, conforme o jurista brasileiro Orlando Gomes:

“Contrato é, assim, o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam”.

Espero ter ajudado! :)