Quanto aos Bens Públicos assinale a alternativa CORRETA:
Os bens públicos de uso comum do povo estão sujeitos a alienabilidade e prescrição.
A regra é que os bens de uso comum do povo sejam utilizáveis por todos do povo, igualmente do que passa com os bens de uso especial.
Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos podem ser adquiridos por usucapião.
Afetação e desafetação dizem respeito, respectivamente, à retirada ou destinação de um determinado bem da submissão ao interesse público.
As cavidades naturais subterrâneas são bens de uso comum do povo de titularidade da União.
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Letra B
Espero ter ajudado!
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Tadeumelo15:
As cavidades naturais subterrâneas são bens de uso comum do povo de titularidade da União. ESSA E A ALTERNATIVA CERTA
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Resposta:
Explicação:
A resposta correta é: As cavidades naturais subterrâneas são bens de uso comum do povo de titularidade da União.
Explicação:
vem com o pai!!!
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