Quanto ao título de crédito conhecido como duplicata, podemos afirmar que: Alternativas: a) É título protestável por falta de aceite, de devolução ou de pagamento, podendo o protesto ser tirado mediante apresentação da duplicata, da triplicata, ou ainda por simples indicações do portador, na falta de devolução do título. b) É lícito ao comprador resgatá-la antes do aceite mas não antes do vencimento. c) Em nenhum caso poderá o sacado reter a duplicata em seu poder até a data do vencimento, devendo comunicar eventuais divergências à apresentante com a devolução do título. d) O comprador poderá deixar de aceitá-la por vícios, defeitos e diferenças na qualidade ou na quantidade das mercadorias, exclusivamente. e) Trata-se de título causal, que por isso não admite reforma ou prorrogação do prazo de vencimento.
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letra A está correta
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No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra a, qual seja: a) É título protestável por falta de aceite, de devolução ou de pagamento, podendo o protesto ser tirado mediante apresentação da duplicata, da triplicata, ou ainda por simples indicações do portador, na falta de devolução do título.
Isso porque o enunciado da questão diz respeito ao título de crédito denominado duplicata. Nesse sentido, podemos afirmar que tal título pode ser executado em caso de não pagamento.
Além disso, tem sua previsão positivada pela legislação tendo em vista que constitui um título cambiário.
espero ter ajudado!
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