Question

Quanto ao princípio de precaução, sua lógica sustenta-se no postulado de que:

Answer 1

Olá,

Em relação ao Princípio de Precaução, o mesmo contém cunho moral e político onde quando há uma ação que poderá causar dano irreversível tanto ambiental quanto público, o ônus da prova estará com quem tem a intenção de praticar o ato que poderá gerar o dano.

Partindo disso, temos que o Princípio da Precaução possui lógica sustentada no postulado de objetiva-se evitar o risco mínimo ambiental ou público, ainda que em casos de incerteza sobre seu potencial risco de degradação.

Abraços!

Answer 2

Resposta:

Não se pode tomar como inexistente um risco desocnhecido

Explicação:

Antes do início de qualquer pesquisa com seres humanos, o pesquisador precisa apresentar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, fundamentado na RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, considerando o respeito pela dignidade humana e pela especial proteção devida aos participantes das pesquisas científicas envolvendo seres humanos