Question

Quanto ao costume como fonte do direito, assinale a alternativa correta: Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O Brasil não adota o costume como do direito, pois, apesar de gerar normas jurídicas impositivas, fere o princípio da segurança jurídica. O costume é considerado fonte do direito apenas nos países com tradição de common law, pois os países de tradição de civil law adotam as leis como fonte una de todo ordenamento jurídico. O costume, assim como a doutrina, não é considerado fonte do direito, não podendo ser utilizado para resolução de casos concretos, nem em caso de omissão da lei. O costume não é uma fonte do direito, pois não é capaz de gerar normas jurídicas que possam ser exigidas.

Answer 1

Resposta:

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Explicação:

Corrigido: AVA