"Quanto à personalidade, esta pode ser conceituada como a soma de caracteres corpóreos e incorpóreos da pessoa natural ou jurídica, ou seja, a soma de aptidões da pessoa. Assim, a personalidade pode ser entendida como aquilo que a pessoa é, tanto no plano corpóreo quanto no social". (TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019". ). A partir de que momento o ordenamento jurídico brasileiro considera o ser humano como detentor de direitos e obrigações, ou seja, com personalidade jurídica? Escolha uma:
Soluções para a tarefa
No que diz respeito a quando começa a valer a personalidade jurídica, é correto afirmar que começa após o nascimento com vida. Letra E.
Personalidade Jurídica
Personalidade Jurídica é quando um indivíduo, como pessoa física ou jurídica, fica sujeito aos direitos e deveres, diante da sociedade.
No que compete à Lei, essa personalidade começa logo após o nascimento com vida. No Brasil, por exemplo, mesmo que o cordão umbilical não tenha sido cortado ou que a vida dure apenas alguns minutos, a Lei é aplicada.
Os Direitos de Personalidade podem ser encontrados no Código Civil Brasileiro de 2002, no artigo 2.
O restante da questão é:
a) Um embrião congelado é considerado nascituro, e portanto, com personalidade jurídica.
b) Desde a concepção no ventre materno.
c) Após vinte e quatro (24) horas do nascimento.
d) Somente se adquire personalidade jurídica quando do nascimento e ficar comprovado que o bebê é plenamente saudável.
e) A personalidade jurídica se adquire após o nascimento com vida.
Veja mais sobre Personalidade Jurídica em: https://brainly.com.br/tarefa/53684872
#SPJ4