Question

Quanto à personalidade, esta pode ser conceituada como a soma de caracteres corpóreos e incorpóreos da pessoa natural ou jurídica, ou seja, a soma de aptidões da pessoa. Assim, a personalidade pode ser entendida como aquilo que a pessoa é, tanto no plano corpóreo quanto no social". (TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019". ). A partir de que momento o ordenamento jurídico brasileiro considera o ser humano como detentor de direitos e obrigações, ou seja, com personalidade jurídica?

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Quanto  à  personalidade,  esta pode ser conceituada como a soma de caracteres  corpóreos  e incorpóreos da pessoa natural ou jurídica, ou seja, a soma de aptidões da pessoa.  Assim, a personalidade pode ser entendida como aquilo que a pessoa é, tanto no plano corpóreo quanto no social.

No Brasil, a personalidade jurídica plena inicia-se com o nascimento com vida, ainda que por poucos instantes, segundo os adeptos da teoria natalista. Não se exige, como em outras legislações, que o recém-nascido seja apto para a vida.

Answer 2

Resposta:

A personalidade jurídica se adquire após o nascimento com vida.

Explicação:

corrigida pelo AVA