Quanto à inalienabilidade do corpo, a lei coíbe o negócio jurídico com fins lucrativos, como a venda de um rim, por exemplo ou outros órgãos duplos. O ato de doação deve ser de plena vontade e gratuito, mas com relação aos órgãos, devem ser duplos, para que o doador, em ato heróico, morra para salvar outra vida. Estão fora das limitações partes destacáveis e regeneráveis do corpo, a exemplo dos cabelos, leite materno etc, porém é necessária a autorização daquele que dispõe, para que não se configure ato ilícito.
Nesse contexto, assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas sentenças abaixo:
( ) Para o caso de doação de sangue, de acordo com a lei 10.205/01, é permitida a comercialização de sangue apenas por banco de sangue autorizado.
( ) No que concerne às partes separadas do corpo vivo, o limite encontra-se na possibilidade de se causar prejuízos a saúde, mas por exigência médica, fica autorizada, desde que também não implique em mutilação ou tenha fins lucrativos.
( ) Pode-se dispor legalmente do corpo em vida, para fins científicos e de estudos bem como do corpo para os mesmos fins.
( ) Na disposição post mortem, ou seja, após a morte, o indivíduo pode declarar o que desejar com relação ao seu cadáver, a exemplo da doação dos órgãos ou doação do corpo para pesquisas científicas, caso não haja óbice posterior por parte da família.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
F – F – F – F.
b.
V – V – V – V.
c.
F – V – V – F.
d.
F – V – V – V.
e.
V – V – V – F.
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A única errada é : Para o caso de doação de sangue, de acordo com a lei 10.205/01, é permitida a comercialização de sangue apenas por banco de sangue autorizado.
agentemec:
f, v,v,v
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Resposta:
d. F – V – V – V.
Explicação:
Conferido pelo AVA
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