Quando uma norma jurídica cumpre todos os requisitos de sua formação, desde a proposição até a promulgação, pode-se dizer que a mesma é:
Escolha uma:
a. Derrogada
b. Vigente
c. Geral e Abstrata
d. Eficaz
e. Válida
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Quando uma norma jurídica cumpre todos os requisitos de sua formação, desde a proposição até a promulgação, pode-se dizer que a mesma é uma norma Válida.
Posto que,
a) derrogada é uma lei que foi parcialmente revogada;
b) a Vigência da norma se refere à possibilidade desta produzir efeitos;
c) Uma norma Geral e abstrata se refere à qualidade desta em abranger o máximo de situações possíveis;
d) E, por fim, a Eficácia de uma norma se refere à produção real de efeitos no plano fático.
Resposta correta: letra E, norma válida.
Bons estudos, espero ter ajudado.
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