Question

Quando um parágrafo é vetado, significa que ele


(A)
não foi autorizado pelo Poder Legislativo.


(B)
deve ser alterado conforme apontamentos da Câmara.


(C)
não foi aceito pelo presidente da República.


(D)
foi aceito, com ressalvas, pelo presidente do Senado.


(E)
deve ser revisto pelo Poder Executivo.

Answer 1

A resposta correta é a de letra (C) não foi aceito pelo presidente da República.

De acordo com a Constituição Federal em seu artigo de número 66 juntamente com o Regimento Comum (RCCN), e os artigos 104 a 106-D da Resolução nº 1 do Congresso Nacional de 1970 o "Veto" é quando o Presidente da República discorda de um algum projeto de lei.

Já quando o Presidente concorda com esse projeto, se chama "sanção". Por isso que ouvimos dizer que uma determinada lei foi sancionada. Por fim esse veto pode ser total ou parcial.

Espero ter ajudado! Bons Estudos!

Answer 2

letra C

FIZ NO POSTIVO ON E DEU CERTO