Quando um contrato é válido ?.
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Explicação:
O que torna um contrato válido
Isso significa que as pessoas (partes do contrato) devem ser civil e juridicamente capazes, ou seja, que tenham plena consciência e que sejam responsáveis por aquilo o que estão negociando. Caso haja incapacidade de alguma das partes o negócio poderá ser anulado.
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Um contrato, sob o olhar do Direito, mais precisamente o que rezam os dispositivos aplicáveis dentro do Código Civil (CC), será válido se cumprir os requisitos subjetivos, objetivos e formais de condição de validade.
Quais são os requisitos para a condição de validade de um contrato?
- Subjetivos: manifestação de duas ou mais vontades, expressas por contratantes capazes, declarando o seu consentimento em um acordo de vontades.
- Objetivos: o objeto do contrato deve ser lícito, possível e determinado ou determinável.
- Formais: as formalidades descritas para cada tipo de contrato devem ser cumpridas.
Para ver mais sobre contratos:
https://brainly.com.br/tarefa/20789926
#SPJ4
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