Question

Quando se fala em inclusão, pensa-se no grande desafio de incluir os alunos com deficiências e necessidades educacionais especiais na educação básica, no entanto, o processo de inclusão escolar acontece em todos os níveis de ensino, isto é, da educação infantil ao Ensino Superior.”

LEONEL, Waléria Henrique S. Políticas e o Processo Ensino Aprendizagem na Educação Inclusiva. Maringá PR: Unicesumar, 2015. Reimpressão 2020.

A partir das discussões sobre a inclusão no Ensino Superior, analise as afirmativas a seguir:

I. Na temática inclusão no Ensino Superior, não existe apenas a limitação quanto ao acesso à este Ensino, mas também a permanência e conclusão dos estudos com êxito.
II. Pela Portarial Ministerial n.º 1851, de 27 de dezembro 1985, a Declaração de Salamanca determinou que todas as IES do Brasil transformem seus ambientes acadêmicos para atender os alunos com NEEs.
III. A inclusão dos alunos com NEEs nas Instituições de ensino superior não acontece apenas com as leis, mas são também necessárias mudanças de ações e atitudes concretas de todos os envolvidos.
IV. O Decreto 5296/2004 estabelece que para ocorrer o funcionamento e abertura de cursos em IESs, estas devem comprovar que estão cumprindo as regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística, na comunicação e informação previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.
V. A Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, discute à acessibilidade da pessoa que apresenta algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, em seu art. 1º, estabelece a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços particulares, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
II e V, apenas.

Alternativa 2:
III e IV, apenas.

Alternativa 3:
I, III e IV, apenas.

Alternativa 4:
II, III e V, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III, IV e V.

Answer 1

O texto nos fala sobre o processo de inclusão escolar, considerando os diferentes níveis da educação básica, o que inclui a educação infantil e a superior. Baseado nessa ideia, as alternativas corretas são: I, III e IV.

A Declaração de Salamanca orienta as necessidades educacionais em todas as suas instâncias, que elas consigam incluir os alunos e fortalecer sua aprendizagem beneficiando o ambiente escolar e a criança nesse espaço, sendo essa ideia que afirma o erro da segunda alternativa.

Por fim, a partir de Julho de 2015 a LEI Nº 13.146, foi instituída para a proteção do indivíduo com necessidades especiais ou seja, o Estatuto da Pessoa com deficiência.