Quando se fala de pessoa natural logo se imagina sua capacidade de direitos e a capacidade de fato, elementos essenciais para o direito e que deve ser dominado pelo estudante de direito. Sobre o assunto julgue as alternativas e aponte a correta.
Escolha uma:
a.
Os menores de dezesseis anos, sendo a idade o único elemento para lhe impor a incapacidade, serão representados em todos os atos da vida civil.
b.
O curatela é instituto provisório que se encerra automaticamente com a maior idade ou com a emancipação do seu curatelado.
c.
A emancipação poderá ser convencional e se realizar no Cartório de Registros Cíveis, mas depende de confirmação judicial.
d.
A colação de grau em curso de nível técnico resulta na emancipação.
e.
O casamento implica na emancipação dos nubentes depois de um ano de casamento.
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Resposta:
A
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