Quando ocorrem situações de responsabilidade civil, caso seja comprovado esse tipo de dano, tudo o que a
pessoa perdeu recebe o nome de dano emergente, e tudo o que a pessoa deixou de ganhar, em decorrência do dano
que lhe foi causado, chama-se lucro cessante. Caso o responsável pela ofensa ou pela violação do direito de outro
tenha bens em seu nome, estes ficarão sujeitos à reparação do dano causado. Caso a ofensa tenha mais de um autor,
haverá uma responsabilidade solidária entre todos os responsáveis.
Elaborado pela professora, 2018.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre quem são os responsáveis pela reparação civil.
A Os pais, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições.
B Os que onerosamente tiverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
C O tutor e o curador, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
D O empregad
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olá!
podemos afirmar que a resposta correta é a letra a, qual seja: A Os pais, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições.
no caso em questão podemos afirmar que o instituto da responsabilidade civil está elencado no código civil e também em legislações infraconstitucionais correlatas.
diz respeito a possibilidade de responsabilização de uma determinada pessoa em casos de dano cometido por alguém que esteja sob a sua guarda ou responsabilidade. há também a responsabilidade relaciona as pessoas jurídicas que aí vai depender do regime jurídico ao qual a empresa está submetida.
espero ter ajudado!
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