Quando o trabalho intermitente pode ser utilizado?
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Resposta:
O trabalho intermitente foi umas das grandes novidades da reforma trabalhista.Antes não havia qualquer menção sobre essa modalidade de trabalho na legislação trabalhista, tornando-se uma verdadeira inovação nessa categoria.Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.Entendemos então, que trata-se de um regime no qual o funcionário prestará o serviço de forma descontinuada, com alternância entre períodos ativos e inativos.
Nesse caso, os serviços a serem executados pelo colaborador devem obedecer um espaço de tempo em horas, dias ou meses.
Resposta:
Ter um trabalho intermitente significa que você está programado menos do que o tempo inteiro e não tem horas de trabalho regulares. A classificação "emprego intermitente" é frequentemente usada em escritórios públicos e governamentais para diferenciar esses trabalhadores daqueles que mantêm emprego regular.
Em um contexto de contratos cada vez mais curtos, trabalho de plantão ou semanas de trabalho reduzidas, os trabalhadores intermitentes mantêm mais de um emprego por vez para aumentar sua renda ou garantir que continuem empregados.
Os empregadores usam trabalhos intermitentes para preencher as lacunas de necessidades sazonais e temporárias. Os varejistas costumam contratar trabalhadores sazonais durante as férias agitadas, em vez de transportar funcionários extras o ano todo. Os fabricantes usam trabalhadores intermitentes para resolver situações em que a demanda de produção aumenta. Os escritórios públicos e governamentais também usam funcionários intermitentes para executar várias tarefas do escritório e trabalhos rotineiros durante períodos de requisitos elevados do projeto.
Governos federais, estaduais e locais costumam ter leis de recursos humanos relacionadas à designação de emprego como "intermitente". Normalmente, os funcionários que trabalham menos de 20 horas por semana e 500 horas por ano são considerados intermitentes, embora as restrições de tempo específicas variem. Além de ficar abaixo desses limites, o funcionário não deve ter uma semana de trabalho regular. Se o empregador precisar que o empregado mantenha horário regular, ele deve normalmente mudar para o status "meio período", o que pode exigir que o empregador forneça certos benefícios ou recursos.
Os diretos são os mesmos, a legislação brasileira não os exclui.