Direito, perguntado por dudapimentinha2017, 11 meses atrás

Quando o juiz pode requerer provas no processo civil sem ser provocado

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Respondido por neonproject
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Resposta:

Art. 370: Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Explicação:

o juiz só poderá determinar de ofício as provas necessárias ao julgamento de mérito quando se tratar de questão que verse sobre direitos indisponíveis a respeito dos quais as partes não possam transigir.

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