Quando o interprete do direito se depara com um determinado conflito jurídico de que forma busca a solução: a. A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito. b. A solução deve ser buscada pela autocomposição. c. A solução deve ser buscada sobretudo na analogia, fonte principal do direito. d. A solução deve ser buscada sobretudo na jurisprudência, fonte principal do direito. e. A solução deve ser buscada na doutrina, como fonte primária do direito desvenda as obscuridades.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.
Resposta: A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.
Explicação: Resposta correta conforme gabarito.
Ao intérprete do direito cabe reconhecer a existência e dominar essas fontes para que, diante de uma aparente lacuna do direito na solução de uma lide, possa encontrar a resposta adequada.
Importante frisar que o artigo de lei mencionado não só delimita as fontes do direito como estabelece uma hierarquia entre elas, autorizando o juiz a valer-se de outras fontes quando houver omissão na lei e impossibilidade de aplicação da analogia, buscando resoluções legais para casos semelhantes. A lei é a fonte principal, sendo fontes secundárias: a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.