Question

Quando o interprete do direito se depara com um determinado conflito jurídico de que forma busca a solução:
a.
A solução deve ser buscada sobretudo na jurisprudência, fonte principal do direito.
b.
A solução deve ser buscada pela autocomposição.
c.
A solução deve ser buscada na doutrina, como fonte primária do direito desvenda as obscuridades.
d.
A solução deve ser buscada sobretudo na analogia, fonte principal do direito.
e.
A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.

Answer 1

Olá!

A alternativa correta é a letra E)

Quando um interprete do direito se deparar duvidas e ambiguidades nos corpos das leis, ele passa por uma situação complicada, pois a lei deve ser meramente interpretada da forma que se bem se entender, mas sim deve seguir preceitos.

Nesses casos, a solução deve ser buscada através da integração das fontes do direito, que são constituição, leis, decretos, doutrinas e outras fontes que também se envolvem.

Answer 2

Conflito entre normas do direitos devem ser resolvidas por meio de:

Resposta: Letra E

Explicação:

• Se um magistrado encontrar conflito jurídico a solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito;

• As fontes do direito dizem respeito as origens históricas das normas que guiam o ordenamento jurídico;

• As fontes do direito podem ser materiais ou formais;

• Fontes materiais ou zetéticas englobam outras matérias, tal como a sociologia, psicologia e a filosofia jurídica.

• Abrange a doutrina do direito, tais como súmulas, tratados e artigos;

• Fontes formais ou dogmáticas podem ser primárias ou secundárias;

• Fontes formais primárias geram a regra jurídica, tais como leis e jurisprudência;

• Fontes formais secundárias não são suficientes para gerar regras jurídicas, abrangendo jurisprudência e costumes;

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