Quando o contribuinte é que deve realizar todo o procedimento do processo, apurando o valor devido, enviando as declarações para o fisco, preenchendo a guia e efetuando o pagamento antecipado referente ao tributo apurado, estará este contribuinte efetuando um lançamento. Adaptado do material didático Unidade 4, Seção 2: Direito Constitucional Tributário – Prof Marcio Alexandre Loti Henrique - acesso em 20/07/18 Este lançamento é conhecido por lançamento por: Agora, assinale a alternativa que apresente a correta Escolha uma: a. Declaração. b. Arbitrário. c. Homologação d. Respectivo e. Oficio
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Homologação
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