Quando nos deparamos com as mudanças sofridas em sociedade, muitas foram as alterações com o passar dos anos e não seria diferente com o contrato de trabalho. Em razão da evolução, mudanças no comportamento, alterações da forma de se prestar um serviço, o Direito do Trabalho precisou ser modificado, diante disso, o empregado é sempre a pessoa física ou natural, que presta serviço como subordinado, não eventual, oneroso e pessoal, existem diversos tipos de trabalhadores e cabe aqui ressaltar que todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado.
LOPES, Mariane Helena. Relações trabalhistas e previdenciárias. Unicesumar: Maringa, 2021.
Diante deste fragmento de texto sob a ótica do contrato e tipo de empregado, analise as afirmativas seguintes:
I. A duração do contrato de aprendizagem é acordada entre as partes e pode ser celebrada por qualquer tempo.
II. O contrato de aprendizagem não poderá ter jornada de duração superior a seis horas diárias, mas a compensação de jornada é permitida.
III. O empregado em domicílio tem garantido o seu direito a salário mínimo, conforme art. 83 da Consolidação das Leis do Trabalho e o art. 7°, IV, da Constituição Federal.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I apenas.
Alternativa 2:
III apenas.
Alternativa 3:
I e II apenas.
Alternativa 4:
II e III apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Soluções para a tarefa
Resposta:
III apenas
Explicação:
Art. 83 - É devido o salário mínimo ao trabalhador em domicílio, considerado este como o executado na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere.
O empregado em domicílio tem o direito a o salario mínimo assim como qualquer outro trabalho (III está correto).
A duração do contrato de aprendizagem é acordo entre as partes, mas o máximo que esse contrato pode durar são 2 anos, isso com uma única instituição (I é falso).
O contrato de aprendizagem não pode exigir compensação de jornada, já que é um período de aprendizagem e não de trabalho, o período de aprendizagem é o período de estagio (II é falso).
Um estagiário não é um funcionário comum, e por isso não pode ser tratado como um funcionário.
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