Quando falamos em modelo de utilidade pressupomos a otimização do produto alcançada através da técnica, ou seja, sua finalidade é o desenvolvimento do produto. No caso do desenho industrial, não se espera qualquer melhora funcional no produto, apenas um novo efeito visual de aplicação industrial. Como exemplo, podemos citar os desenhos de novos automóveis. Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Os requisitos a serem observados para o registro do desenho industrial são os mesmos para a invenção e modelo de utilidade, substituindo-se, apenas, o requisito da atividade inventiva pela originalidade. PORQUE II. A invenção do desenho industrial não estará presente, mesmo que resultar de uma configuração visual semelhante, em relação a outros objetos anteriores. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições falsas. b. As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I. c. A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I. e. A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
Soluções para a tarefa
A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa. LETRA C
A resposta correta é a de letra c. A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.
Bom, a segunda alternativa está incorreta pois o desenho industrial também deverá estar presente pois se trata de pois pode ser registrado juntamente com a marca, segundo a Lei de Propriedade Industrial.
Tanto que o desenho também pode ser patenteado pois o mesmo é uma extensão do que representa a organização. Tanto que no artigo 95 dessa lei temos a afirmação:
"considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial".
Espero ter ajudado! Bons Estudos!