Question

Quando falamos em incompetência, estamos querendo significar que o órgão jurisdicional para o qual foi direcionada determinada ação não foi o eleito pelas regras de competência para dirimir o conflito existente entre as partes. Queremos dizer, portanto, que as regras de competência do órgão jurisdicional não foram observadas no momento da distribuição da ação, o que vem a gerar o vício da incompetência.



Nesse contexto, com relação aos critérios de competência analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:



( ) O primeiro critério para fixação de competência é o territorial.

( ) A competência funcional não estabelece critérios de função dos órgãos jurisdicionais para a prática do processo ou grau de jurisdição.

( ) Os critérios objetivos, são subdivididos em três: valor da causa, matéria e em razão da pessoa.

( ) O Código de Processo Civil preceitua que não poderá haver modificação da competência pela conexão ou pela continência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.

F – V – F – V.
b.

V – F – V – F.
c.

F – V – V – F.
d.

V – V – F – F.
e.

V – F – F – V.

Answer 1

b. V – F – V – F.

Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:

I – Verdadeira. O critério territorial é o primeiro para a fixação de competência.

II – Falsa. A competência funcional realiza o estabelecimento de critérios de função dos órgãos jurisdicionais visando a prática do processo ou o grau de jurisdição.

III – Verdadeira. Valor da causa, matéria e razão da pessoa são subdivisões dos critérios objetivos.

IV – Falsa. De acordo com o código de processo civil, pode ocorrer a modificação da competência devido a conexão ou a continência.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

V – F – V – F

Explicação:

A resposta está correta, corrigido pelo AVA!

Espero ter ajudado, Abraços!