Question

Quando falamos em direito do trabalho, este tem como objeto o contrato de trabalho onde a prestação do serviço é feita de forma subordinada, sendo prestado de forma não eventual ao empregador, recebendo o pagamento de um salário. Para tanto, o contrato de trabalho traz alguns requisitos que são considerados essenciais.

LOPES, Mariane Helena; FRANCISCHINI, Monica C. L. Direito do consumidor e comercial. Unicesumar: Maringá, 2019.

Com relação a esses requisitos, analise as assertivas abaixo:

I. O contrato de trabalho deve ser realizado por certa e determinada pessoa.
II. O serviço prestado pelo empregado é caracterizado como por conta alheia, ou seja, um trabalho em que não deve causar nenhum tipo de risco ao empregado.
III. O contrato de trabalho pode ser gratuito ou oneroso, dependendo do acordo que for feito entre empregado e empregador.

É correto o que se afirma em:

Answer 1

Resposta:

I e II estão corretas!

Explicação:

PAG 52,

1 Verdadeira=  Pessoalidade

O contrato de trabalho deve ser realizado por certa e determinada pessoa.

Tal requisito pode ser chamado também de “intuito personae” (MARTINS,

2013). O empregado somente poderá ser pessoa física, pois não existe

contrato de trabalho em que o trabalhador seja pessoa jurídica, podendo

ocorrer, no caso, locação de serviços, empreitada etc.

2 Verdadeira = Alteridade

No decorrer do contrato de trabalho, o serviço prestado pelo empregado

é caracterizado como por conta alheia, ou seja, é um trabalho em que não

deve causar nenhum tipo de risco ao empregado. Ele poderá participar

dos lucros da empresa, mas não dos prejuízos.

3 Falsa" O contrato de trabalho não é gratuito, mas oneroso, ou seja, envolve um

valor econômico. O empregado sempre receberá um salário pelo serviço

prestado ao empregador.