Question

Quando falamos de culpa, estamos falando na produção de um resultado que não foi almejado pelo agente da conduta. Já o dolo é a intenção do agente em produzir o resultado; é a sua busca em querer fazê-lo. Ambos, dolo e culpa, ao gerarem um dano, devem ser reparados conforme o artigo 186 do Código Civil brasileiro. Em suma, podemos dizer que a responsabilidade civil tem três dimensões a atender; são elas: reparação, prevenção do dano e punição. STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Dessa forma, a definição correta dessas dimensões será que Selecione uma alternativa: a) na punição, todos os contratos e relações devem se basear no princípio de não lesar a outra parte, sendo que cabe ao judiciário, de acordo com seus instrumentos e medidas, prevenir qualquer dano de forma prévia. b) na reparação, a finalidade máxima da responsabilidade consiste no ressarcimento do dano sofrido pela parte, buscando a reconstituição do status quo ante. c) na prevenção do dano, aquele que deu causa a um dano deverá repará-lo, sendo que a medida da indenização equivale à medida da ofensa, o que consiste na punição. d) na prevenção do dano, refere-se ao estado das coisas e situação, tendo a expressão o significado de estabelecimento das coisas ao estado anterior que se encontravam. e) na punição tem a finalidade máxima da responsabilidade consiste no ressarcimento do dano sofrido pela parte, buscando a reconstituição do status quo ante.

Answer 1

A alternativa correta é a letra "b": na reparação, a finalidade máxima da responsabilidade consiste no ressarcimento do dano sofrido pela parte, buscando a reconstituição do status quo ante.

A diferença entre culpa e dolo fica mais clara após entender a culpa. Um crime culposo não ocorre simplesmente devido a alguém não ter a intenção de que ele ocorresse. A culpa surge de diferentes tipos diferentes de conduta:

• a negligência,
• a imprudência e
• a imperícia.

Espero ter ajudado!